Cumprimento de sentença 5016535-38.2022.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte

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LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ 16.***.***.0001-55

Autor

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Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK E INSTAGRAM

Terceiro

WHASTAPP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 084759•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 084106•Representa: ATIVO

BRUNA BORGHI TOMÉ

OAB/SP 305277•Representa: PASSIVO

PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS

OAB/SP 164253•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:17

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:40

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de PORTO FERREIRA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:05

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:48

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 08:40

Despacho

•23/03/2026, 08:15

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Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:39

Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:39

Juntada

•24/10/2025, 12:28

Decisão

•24/10/2025, 12:28

Intimação

•29/09/2025, 19:06

Sentença

•29/09/2025, 18:07

Intimação

•22/04/2025, 15:15

Decisão

•22/04/2025, 11:53

Despacho

•18/02/2025, 11:34

Intimação

•30/01/2025, 16:44

Decisão

•30/01/2025, 08:49

Despacho

•26/11/2024, 12:09

Despacho

•31/10/2024, 16:54