Agravo em Recurso Especial 5016535-38.2022.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ 16.***.***.0001-55

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

PORTO FERREIRA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447169/2026

07/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 447169/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:30

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Advogados / Representantes

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 084106•Representa: ATIVO

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 084759•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

ALMINO SILVEIRA LOPES

OAB/CE 029329•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:50

Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA e não-provido

30/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963454/2025

08/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 963454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 450008/2025

20/05/2025, 18:56

Protocolizada Petição 450008/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:40

-

•10/01/2025, 17:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/01/2025, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/01/2025, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/01/2025, 17:35

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•10/01/2025, 17:35

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•10/01/2025, 17:35

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•10/01/2025, 17:35

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