Habeas Corpus 0016105-24.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FAUSTO APARECIDO DE CASTRO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODOLFO DA SILVA MORAES

OAB/GO 031430•Representa: ATIVO

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA

OAB/GO 024288•Representa: ATIVO

DIOGO JORGE MEDEIROS MARQUES

OAB/GO 056656•Representa: ATIVO

NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO

OAB/GO 065270•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469760/2025

26/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 469760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 299373/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299373 - AgRg no HC 976200 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de FAUSTO APARECIDO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00299373/2025 - AgRg no HC 976200/GO

21/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:36

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299373/2025 - AgRg no HC 976200/GO

22/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299373/2025

04/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 299373/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

04/04/2025, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269948/2025

28/03/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 15:30

DECISÃO LIMINAR

•24/01/2025, 18:40

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