—

Agravo Em Recurso EspecialAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

RAMON FRANCISCO FONSECA

CPF 926.***.***-91

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ 11.***.***.0001-25

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088914/2025

Protocolizada Petição 1088914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de RAMON FRANCISCO FONSECA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

legal