Habeas Corpus 0358189-98.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS

CPF 030.***.***-17

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VALMIR PEREIRA EVANGELISTA

CPF 862.***.***-34

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25815/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE JULGAMENTO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 947406/GO (2024/0358189-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MESSOD AZULAY NETO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">VALMIR PEREIRA EVANGELISTA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CARLOS ROBERTO FARES - DF038068</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">MAGNUN VINÍCIOS HIPÓLITO DOS SANTOS - GO044546</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 859669/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859669 - AgRg no HC 947406 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:30

Conhecido o recurso de VALMIR PEREIRA EVANGELISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 859669/2024 - AgRg no HC 947406

17/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868294/2024

02/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 868294/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

30/09/2024, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2024, 18:00

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