Conflito de Competência 0444622-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

JUIZO DA 26A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS

Autor

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Reu

OTAVIO DIEGUEZ LIMA DIAS

CPF 476.***.***-04

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/09/2025, 16:43

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Retirada de pauta - Petição Nº 00355776/2025 - EDcl no AgInt no CC 209910/RS

07/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688994/2025

01/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 688994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 662197/2025 - DESIS

31/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0662197 - DESIS no CC 209910 - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 19:30

Homologada a desistência do pedido de JUÍZO DA 26A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS

29/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 662197/2025

23/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 662197/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355776/2025 - EDcl no AgInt no CC 209910/RS

16/06/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/05/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 18:50

Ofício

•02/12/2024, 20:29

Ofício

•02/12/2024, 20:29

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 19:10

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