Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5864021-80.2024.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCIO OLANDO DA SILVA

CPF 822.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUDMILA DA SILVA

CPF 029.***.***-47

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:03

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Advogados / Representantes

ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18393/2025

13/01/2025, 10:16

Protocolizada Petição 18393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1053370/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053370 - AgRg no RHC 206478 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de MARCIO OLANDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1053370/2024 - AgRg no RHC 206478

17/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053370/2024

27/11/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1053370/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

27/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007700/2024

12/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1007700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 17:10

DECISÃO LIMINAR

•25/10/2024, 07:50

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