Habeas Corpus 0386924-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

BRUNNO BARBOSA LOBATO

CPF 713.***.***-59

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9510/2025

08/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 9510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE JULGAMENTO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 952759/GO (2024/0386924-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA DANIELA TEIXEIRA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">BRUNNO BARBOSA LOBATO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1010155/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010155 - AgRg no HC 952759 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de BRUNNO BARBOSA LOBATO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1010155/2024 - AgRg no HC 952759

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1042570/2024

25/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1042570/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1027798/2024

19/11/2024, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 16:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h