Agravo em Recurso Especial 0004099-17.2011.8.15.0751 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARIA LILIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 020.***.***-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 18:53

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MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 004007•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 65331/2025 - EDcl

27/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:51

Embargos de Declaração de MARIA LILIANE NASCIMENTO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00065331 - EDcl no AREsp 2800057

24/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065331 - EDcl no AREsp 2800057 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 65331/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

07/03/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 65331/2025 -

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65331/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65331/2025

03/02/2025, 10:11

Protocolizada Petição 65331/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 20:40

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