Agravo em Recurso Especial 5038661-53.2020.8.09.0157 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFloraDIREITO AMBIENTAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Civil Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

BRENO MENDONCA PIRES DE CAMPOS

Reu

FLAVIO DE SOUZA CARDOSO

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para MUNICIPIO DE VIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 400535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

26/06/2025, 15:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE VIANOPOLIS

Reu

RUBIA SOUZA AMARAL BORGES SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO NUNES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA LAURA PEREIRA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO BRANDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO COSTA FERREIRA

OAB/GO 019220•Representa: PASSIVO

MARCO AURELIO ALVES DE SOUZA AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para VALDENI DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 400535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

03/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para VALDEMIR DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 400535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

03/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para THAIS FERREIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 400535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

03/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para RUBIA SOUZA AMARAL BORGES SANTOS apresentar resposta à petição n. 400535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

03/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para FLAVIO DE SOUZA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 400535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

03/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para BRENO MENDONCA PIRES DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 400535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

03/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 400535/2025 -

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400535/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

07/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400535/2025

07/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 400535/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251218/2025

25/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 251218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h