Apelação / Remessa Necessária 0681221-96.2022.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAM2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Onilza Abreu Gerth

Processos relacionados

1° Grau · TJAM · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública 1° Grau · TJAM · Mandado de Segurança Cível · 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 3° Grau · TJAM · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL/AM

CNPJ 04.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ 04.***.***.0001-90

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

Movimentacoes

Processo transferido para o PROJUDI

19/12/2024, 19:44

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 10:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SANDY AUGUSTO CARDOSO BARBOSA

CPF 594.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 04.***.***.0001-85

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAERCIO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 056543•Representa: ATIVO

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/AM 006306•Representa: PASSIVO

Processo transferido para o PROJUDI

30/11/2024, 10:31

Processo suspenso aguardando julgamento de recurso ao STF/STJ

17/07/2024, 11:25

Processo suspenso aguardando julgamento de recurso ou incidente

17/04/2024, 13:10

Apensamento de processo

17/04/2024, 12:46

Distribuído por dependência

17/04/2024, 09:31

Publicação no DJ Eletrônico

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:14

Publicado em data.

08/04/2024, 11:49

Publicação gerada

08/04/2024, 11:48

Juntada de Petição

04/04/2024, 13:40

Registrada Jurisprudência do Acórdão

03/04/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:25

Acórdão

•16/07/2024, 07:56

Acórdão

•16/07/2024, 07:56

Acórdão

•16/07/2024, 07:56

Acórdão

•16/07/2024, 07:56

Acórdão

•16/07/2024, 07:56

Acórdão

•16/07/2024, 07:56

Acórdão

•16/07/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:10

Acórdão

•03/04/2024, 09:17

Despacho

•26/02/2024, 12:50

Despacho

•13/12/2023, 10:14

Decisão

•02/06/2023, 10:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h