Procedimento Comum Cível 5005157-51.2023.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 112.396,06

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

ANDERSON ATAIDE CAMPOS MARTINS

CPF 041.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2189329/RS (2024/0480424-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANDERSON ATAIDE CAMPOS MARTINS</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CARLOS EDUARDO BEVILAQUA - RS091786</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025.</p></body></html>

06/01/2025, 00:00

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Perguntas Frequentes

CARLOS EDUARDO BEVILAQUA

OAB/RS 091786•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

08/04/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/03/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 14:38

Julgado improcedente o pedido

01/03/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/02/2024, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:09

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 12:58

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