Recurso Especial 5005157-51.2023.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 112.396,06

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANDERSON ATAIDE CAMPOS MARTINS

CPF 041.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS EDUARDO BEVILAQUA

OAB/RS 091786•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 17:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/01/2025, 08:20

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/12/2024, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 17:00

Sentença

•16/12/2024, 13:41

Certidão

•16/12/2024, 13:41

Acórdão

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 13:41

Acórdão

•16/12/2024, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h