—

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 3ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

NATANAEL MENDES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5053795342024809001120250612110404

12/06/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5053795342024809001120250612110404

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469554/2025

Protocolizada Petição 469554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 417095/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417095 - AgRg no AREsp 2834660 - Publicação prevista para 26/05/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de NATANAEL MENDES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 417095/2025 - AgRg no AREsp 2834660

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433438/2025

Protocolizada Petição 433438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417095/2025

Protocolizada Petição 417095/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

legal