Agravo em Recurso Especial 5031457-93.2017.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

RAIMUNDO SPIELER

CPF 575.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

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Perguntas Frequentes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024•Representa: ATIVO

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 821139/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821139 - AgInt no AREsp 2829388 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SPIELER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00821139/2025 - AgInt no AREsp 2829388/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821139/2025 - AgInt no AREsp 2829388/RS

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 821139/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

04/11/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 821139/2025 -

08/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 821139/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 10:20

Certidão

•08/01/2025, 17:29

Decisão

•08/01/2025, 17:29

Decisão

•08/01/2025, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 17:29

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 17:29

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2022, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2022, 14:52

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•19/09/2022, 14:52

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•19/09/2022, 14:51

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•19/09/2022, 14:51

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•19/09/2022, 14:51

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•19/09/2022, 14:50

-

•19/09/2022, 14:50

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