Embargos à Execução 5002231-15.2014.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2014

Valor da Causa

R$ 6.354,02

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LIANE INES GOULARTE

CPF 584.***.***-53

Reu

LEONTINA SILVA DA SILVA

CPF 237.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

06/02/2026, 09:30

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LENI RENITA KONIG

CPF 169.***.***-00

Reu

LEILA LECY DE FREITAS

CPF 214.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA PALOMBINI MORALLES

OAB/RS 036321•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/01/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

23/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39

16/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39

15/12/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 03:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50022311520144047100/TRF

12/12/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 1574741/RS (2015/0317144-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO AFRÂNIO VILELA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">LEILA LECY DE FREITAS</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">LENI RENITA KONIG</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">LEONTINA SILVA DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">LIANE INÊS GOULARTE</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.</p></body></html>

27/01/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

23/04/2014, 10:18

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2014, 14:08

DESPACHO

•22/01/2014, 14:51

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