Agravo em Recurso Especial 0469987-96.2009.8.09.0105 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Mineiros - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

VASCO REZENDE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215964/2025

14/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 215964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DOS SANTOS

12/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/03/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173281/2025

05/03/2025, 08:11

Protocolizada Petição 173281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:34

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

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