Agravo de Execução Penal 5007172-18.2024.8.19.0500 - STJ | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 9 e 0

Processos relacionados

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Partes do Processo

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

Autor

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Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190372/RJ (2024/0485548-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025.

06/01/2025, 00:00

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

04/10/2024, 10:44

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/08/2024, 11:35

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

01/07/2024, 22:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/07/2024, 14:05

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

01/07/2024, 11:36

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2024, 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2024, 10:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2024, 13:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/06/2024, 13:41

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/06/2024, 17:07

RECEBIDOS OS AUTOS

14/06/2024, 17:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2024, 01:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

21/05/2024, 12:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/05/2024, 12:00

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190372/RJ (2024/0485548-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025.

06/01/2025, 00:00

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

04/10/2024, 10:44

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/08/2024, 11:35

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

01/07/2024, 22:23

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•01/07/2024, 22:23

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CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/07/2024, 14:05

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

01/07/2024, 11:36

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2024, 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2024, 10:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2024, 13:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/06/2024, 13:41

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/06/2024, 17:07

RECEBIDOS OS AUTOS

14/06/2024, 17:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2024, 01:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

21/05/2024, 12:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/05/2024, 12:00

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2024, 12:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

21/05/2024, 12:00