Agravo de Instrumento 0741163-78.2022.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA

CPF 005.***.***-04

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:25

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OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA

OAB/DF 002281•Representa: ATIVO

BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS

OAB/RJ 206027•Representa: PASSIVO

MARCELO DE ASSIS GUERRA

OAB/RJ 062514•Representa: PASSIVO

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO

OAB/RJ 149831•Representa: PASSIVO

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

08/05/2025, 17:49

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025

08/05/2025, 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/05/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl nos REsp 2151755/DF (2024/0221777-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO RAUL ARAÚJO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">EMBARGANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">GILSON CARLOS ELVIRA LOPES - DF018253</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF002281</td></tr><tr><td style="width: 20%">EMBARGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">IRAN MACHADO NASCIMENTO - DF013105</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS - RJ159050</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ062514</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">FERNANDO GONÇALVES - DF032842</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA - DF066408</td></tr></table><p>Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).</p></body></html>

27/01/2025, 00:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2024, 09:47

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:17

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 18:15

Decisão de Tribunais Superiores

•08/05/2025, 16:19

Decisão

•20/05/2024, 11:32

Decisão

•19/05/2024, 10:04

Acórdão

•07/03/2024, 17:19

Despacho

•27/11/2023, 18:21

Despacho

•27/11/2023, 18:06

Anexo

•16/11/2023, 17:44

Acórdão

•02/11/2023, 22:53

Anexo

•13/02/2023, 19:08

Anexo

•13/02/2023, 19:08

Anexo

•13/02/2023, 19:08

Decisão

•10/01/2023, 15:00

Decisão

•10/01/2023, 14:23

Agravo

•02/12/2022, 14:44

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