JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Terceiro
MINISTERIO DO TURISMO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2637678/DF (2024/0164109-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ELÁDIO PEREIRA DAS NEVES</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MATHEUS CORREA DE MELO - DF046245</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">RAIANE FERREIRA BARBOSA - DF037642</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">UNIÃO</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.</p></body></html>
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
/ DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt nos EDcl no AREsp 2637678/DF (2024/0164109-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ELÁDIO PEREIRA DAS NEVES</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MATHEUS CORREA DE MELO - DF046245</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">RAIANE FERREIRA BARBOSA - DF037642</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">UNIÃO</td></tr></table><p> DECISÃO
Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. <p>Presidente</p><p>HERMAN BENJAMIN</p></p></body></html>
27/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022, 16:32
Conclusos para decisão
25/05/2022, 12:59
Juntada de certidão
25/05/2022, 12:59
Juntada de petição intercorrente
24/05/2022, 16:42
Decorrido prazo de RAIANE FERREIRA BARBOSA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022, 09:28
Juntada de certidão
28/03/2022, 09:25
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/03/2022, 21:43
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
21/03/2022, 18:40
Conclusos para decisão
21/03/2022, 18:40
Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2022, 18:40
Recebido pelo Distribuidor
21/03/2022, 17:36
Documentos
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•16/11/2023, 11:26
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial