Agravo em Recurso Especial 5001982-82.2021.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

SEVERINO MARTINS DE GOUVEIA

CPF 047.***.***-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:53

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OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP 127174•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 126445/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126445 - AgInt no AREsp 2792722 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de SEVERINO MARTINS DE GOUVEIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00126445/2025 - AgInt no AREsp 2792722/SP

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 08:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126445/2025 - AgInt no AREsp 2792722/SP

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/05/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 126445/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2024, 17:41

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•07/11/2024, 17:41

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•07/11/2024, 17:41

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