Recurso Especial 5016141-11.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 16

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

BR IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:03

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RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINA PEREIRA LOBO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

31/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/01/2025, 11:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 15:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 16:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•17/12/2024, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:29

Pedido de reconsideração de decisão

•17/12/2024, 16:29

Decisão

•17/12/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:29

Decisão

•17/12/2024, 16:29

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