Agravo em Recurso Especial 0230875-21.2013.8.09.0152 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PAULO DE ASSIS BORGES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2018

12/09/2018, 14:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 406469/2018 (Juntada Automática)

02/08/2018, 19:45

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ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILSON IRAMAR CRUVINEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 406469/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2018

02/08/2018, 19:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2018 Petição Nº 318628/2018 - AgRg

01/08/2018, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/07/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 318628/2018 - AgRg no AREsp 1296837/GO - Prevista para 01/08/2018

28/06/2018, 20:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

28/06/2018, 18:15

Não conhecido o recurso de PAULO DE ASSIS BORGES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 318628/2018 - AgRg no AREsp 1296837

26/06/2018, 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/06/2018, 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

20/06/2018, 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

20/06/2018, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Quinta Turma para abertura de vista ao MPF.

20/06/2018, 18:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/06/2018, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2018, 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/06/2018, 13:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/08/2018, 07:13

EMENTA / ACORDÃO

•01/08/2018, 05:28

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/06/2018, 13:54

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2018, 11:30

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