Recurso Especial 0809246-06.2015.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA FEDERAL 1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal RN 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO 3° Grau · STJ · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVA

CPF 828.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/03/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/AL 014094•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 463580/2024 - AgInt

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463580 - AgInt no REsp 2136485 - Publicação prevista para 29/01/2025

25/01/2025, 16:00

Conhecido o recurso de MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVA e provido em juízo de retratação - Petição Nº 2024/00463580 - AgInt no REsp 2136485

25/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 463580/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

30/08/2024, 16:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 463580/2024 -

06/06/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463580/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463580/2024

05/06/2024, 14:16

Protocolizada Petição 463580/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

05/06/2024, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 16:51

Acórdão

•15/04/2024, 14:42

Outros documentos

•15/04/2024, 14:42

Outros documentos

•15/04/2024, 14:42

Acórdão

•15/04/2024, 14:42

Sentença

•15/04/2024, 14:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h