Recurso Especial 0209512-58.2017.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANA PAULA DE SOUZA ESTUMANO

CPF 037.***.***-96

Autor

KAREN CRISTINE DE SOUZA

CPF 069.***.***-93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:03

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Advogados / Representantes

LUCIANA PAULA DE SOUZA ESTUMANO

OAB/RJ 162960•Representa: ATIVO

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso de LUCIANA PAULA DE SOUZA ESTUMANO e KAREN CRISTINE DE SOUZA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:24

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:55

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/01/2025, 15:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

Decisão de Tribunal Superior

•08/01/2025, 15:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2025, 15:06

Decisão

•08/01/2025, 15:06

Certidão

•08/01/2025, 15:06

Acórdão

•08/01/2025, 15:06

Acórdão

•08/01/2025, 15:06

Decisão

•08/01/2025, 15:06

Sentença

•08/01/2025, 15:06

Decisão

•08/01/2025, 15:06

Certidão

•08/01/2025, 15:06

Sentença

•08/01/2025, 15:06

Decisão

•08/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:06

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