Agravo em Recurso Especial 0046777-38.2014.4.01.9199 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

CPF 910.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 915997/2024 - AgInt

09/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915997 - AgInt no AREsp 2715019 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00915997/2024 - AgInt no AREsp 2715019/GO

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915997/2024 - AgInt no AREsp 2715019/GO

04/02/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2715019/GO (2024/0296148-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">FLÁVIA SILVA MENDANHA CRISÓSTOMO - GO021648</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">POLYNE DE FREITAS LOBO - GO053217</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.</p></body></html>

28/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/01/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/01/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00915997 - AgInt no AREsp 2715019

24/01/2025, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 22:00

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