Agravo em Recurso Especial 5011494-23.2018.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 88.791,04

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CARLOS ANTERO

CPF 344.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:33

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FELIPE CHECHI OTT

OAB/SC 024377•Representa: PASSIVO

RAFAEL SANGUINE

OAB/SC 030737•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:07

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial

26/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 21:10

Acórdão

•14/11/2024, 17:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2024, 17:43

Agravo em Recurso Especial

•14/11/2024, 17:43

Certidão

•14/11/2024, 17:43

Decisão

•14/11/2024, 17:43

Decisão

•14/11/2024, 17:43

Decisão

•14/11/2024, 17:43

Certidão

•14/11/2024, 17:43

Sentença

•14/11/2024, 17:43

Certidão

•14/11/2024, 17:43

Acórdão

•14/11/2024, 17:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 17:43

Decisão

•14/11/2024, 17:43

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