Apelação Cível 5011494-23.2018.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 88.791,04

Orgao julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CARLOS ANTERO

CPF 344.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

25/04/2025, 17:46

Recebidos os autos do STJ

25/04/2025, 16:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL SANGUINE

OAB/SC 030737•Representa: PASSIVO

FELIPE CHECHI OTT

OAB/SC 024377•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011494232018404720020241114174158

14/11/2024, 17:41

Decisão interlocutória

13/11/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/10/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/10/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/10/2024, 21:16

Recurso Especial não admitido

03/10/2024, 21:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 19:16

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/10/2024, 10:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/10/2024, 21:10

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 18:25

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 16:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h