Recurso Especial 5002200-03.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

KAIKE GANZAROLI DOS SANTOS

CPF 113.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002200032024404000020250625141412

25/06/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 20:43

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JOAO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257•Representa: ATIVO

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511•Representa: ATIVO

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES

OAB/PR 091276•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 159329/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159329 - AgInt no REsp 2189346 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de KAIKE GANZAROLI DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159329/2025 - AgInt no REsp 2189346/PR

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:58

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159329/2025 - AgInt no REsp 2189346/PR

08/05/2025, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 159329/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

29/04/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 159329/2025 -

28/02/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:30

Certidão de Inteiro Teor

•16/12/2024, 14:21

Certidão de Inteiro Teor

•16/12/2024, 14:21

Certidão de Inteiro Teor

•16/12/2024, 14:21

Certidão de Inteiro Teor

•16/12/2024, 14:21

Certidão de Inteiro Teor

•16/12/2024, 14:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 14:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 14:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 14:21

Acórdão

•16/12/2024, 14:21

Decisão

•16/12/2024, 14:21

Decisão

•16/12/2024, 14:21

Acórdão

•16/12/2024, 14:21

Acórdão

•16/12/2024, 14:21

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