—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

THAINARA RODRIGUES DOS SANTOS

TERCEIRO

PATRICK SANTANA MOREIRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200493/2025

Protocolizada Petição 200493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 057611/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia - GO comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 057595/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

Concedido o Habeas Corpus a PATRICK SANTANA MOREIRA (PRESO) e THAINARA RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101924/2025

Protocolizada Petição 101924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 70896/2025

legal