Agravo em Recurso Especial 5000590-24.2019.4.03.6007 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7º Núcleo de Justiça 4.0 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

ESTELA ESTEVES BARBOSA

CPF 257.***.***-04

Autor

INOZEMAR NUNES DE MELO

CPF 429.***.***-20

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 134219/2025 - AgInt no RE no AgInt no

07/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134219 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2666454 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ESTELA ESTEVES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00134219/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2666454/MS

29/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134219/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2666454/MS

26/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148567/2025

24/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 148567/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 134219/2025 -

24/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 19:20

-

•12/06/2024, 18:01

-

•12/06/2024, 18:01

-

•12/06/2024, 18:01

-

•12/06/2024, 18:01

-

•12/06/2024, 18:01

-

•12/06/2024, 18:01

-

•12/06/2024, 18:00

-

•12/06/2024, 18:00

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