Recurso Especial 5033135-60.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

SEBASTIAO GONCALVES DOS REIS

CPF 401.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 560481/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

29/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0560481 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2132551 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:10

Embargos de Declaração de SEBASTIAO GONCALVES DOS REIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00560481/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2132551/PR

26/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:59

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560481/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2132551/PR

30/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 560481/2025

18/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 560481/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 123901/2025 - AgInt no RE no AgInt no

13/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123901 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2132551 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2024, 09:30

Acórdão

•01/04/2024, 16:13

Decisão

•01/04/2024, 16:13

Decisão do STJ indicada como descumprida

•01/04/2024, 16:13

Decisão do STJ indicada como descumprida

•01/04/2024, 16:13

Decisão do STJ indicada como descumprida

•01/04/2024, 16:13

Decisão

•01/04/2024, 16:13

Decisão

•01/04/2024, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h