Embargos de Divergência em Recurso Especial 5027168-34.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

LORI FATIMA LIMA DA SILVA

CPF 449.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

29/04/2026, 12:45

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Perguntas Frequentes

LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS

OAB/RS 075957•Representa: ATIVO

LUCAS RIPPEL DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ACADIO DEWES

OAB/RS 034270•Representa: ATIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 103689/2026 - AgInt nos EDv nos

28/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00103689 - AgInt nos EDv EREsp 2189600

24/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103689 - AgInt nos EDv nos EREsp 2189600 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 103689/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

13/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 103689/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103689/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103689/2026

11/02/2026, 11:00

Protocolizada Petição 103689/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

11/02/2026, 10:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/01/2026, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:20

Acórdão

•17/12/2024, 20:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 20:43

Acórdão

•17/12/2024, 20:43

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 20:43

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 20:43

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 20:43

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 20:43

Decisão de Tribunal Superior

•17/12/2024, 20:43

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