Agravo em Recurso Especial 1010421-37.2023.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Partes do Processo

LAZARA FOGACA DE ALMEIDA

CPF 437.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:03

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DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA STELLA MARINHO SETTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de LAZARA FOGACA DE ALMEIDA

22/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 16:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2025, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/08/2025, 11:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/08/2025, 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/03/2025, 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS, conforme despacho retro

21/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

21/03/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2025, 15:01

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legal

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