Agravo em Recurso Especial 5648354-57.2020.8.09.0142 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALEXANDRE FREITAS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANILO ALVES DE FREITAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/02/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 11:18

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56745/2025

30/01/2025, 06:51

Protocolizada Petição 56745/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 00:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:21

Conheço do agravo de ALEXANDRE FREITAS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

27/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2024, 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265899/2024

09/04/2024, 15:21

Protocolizada Petição 265899/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/04/2024, 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024, 14:42

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/04/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 12:10

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