Recurso Especial 5070481-25.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 537.409,83

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

VERA LUCIA ABRANTES LAGES

CPF 730.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:53

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RICARDO DOS SANTOS FREITAS

OAB/RJ 161872•Representa: ATIVO

EDSON GONCALVES PONCE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de VERA LUCIA ABRANTES LAGES

05/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/01/2025, 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2024, 18:45

Certidão

•17/12/2024, 18:45

Acórdão

•17/12/2024, 18:45

Acórdão

•17/12/2024, 18:45

Sentença

•17/12/2024, 18:45

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