Apelação Cível 5070481-25.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 537.409,83

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

VERA LUCIA ABRANTES LAGES

CPF 730.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

30/05/2025, 11:34

Recebidos os autos do STJ

30/05/2025, 09:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RICARDO DOS SANTOS FREITAS

OAB/RJ 161872•Representa: ATIVO

EDSON GONCALVES PONCE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070481252023402510120241217184321

17/12/2024, 18:43

Recurso Especial Admitido

17/12/2024, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/12/2024, 09:12

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC

15/12/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/10/2024, 20:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 21:14

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•25/06/2024, 22:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h