Recurso Especial 0000426-84.2022.8.25.0061 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialRural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.268,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Poço Verde 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gab 16 - Des. FRANCISCO ALVES

Partes do Processo

JOSE LUCAS ALVES DIAS

CPF 061.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:43

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ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SE 007845•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:07

Não conhecido o recurso de JOSE LUCAS ALVES DIAS

03/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/01/2025, 16:14

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/01/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/12/2024, 09:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:40

Acórdão

•09/12/2024, 09:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 09:37

Acórdão

•09/12/2024, 09:37

Demonstrativo

•09/12/2024, 09:37

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