Recurso Especial 5003834-10.2024.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ALOYS PADILHA

CPF 716.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO

OAB/PR 018020•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO ANDRE

OAB/PR 014953•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:03

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALOYS PADILHA e não-provido ou denegada

18/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/01/2025, 16:17

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2024, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 17:40

Certidão

•19/12/2024, 16:22

Acórdão

•19/12/2024, 16:22

Acórdão

•19/12/2024, 16:22

Certidão de Inteiro Teor

•19/12/2024, 16:22

Certidão de Inteiro Teor

•19/12/2024, 16:22

Certidão de Inteiro Teor

•19/12/2024, 16:22

Certidão de Inteiro Teor

•19/12/2024, 16:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 16:22

Despacho

•19/12/2024, 16:22

Sentença

•19/12/2024, 16:22

Sentença

•19/12/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:22

Despacho

•19/12/2024, 16:22

Despacho

•19/12/2024, 16:22

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