Recurso Especial 5035614-26.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

BERNADETE HILGERT

CPF 628.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARDEN

OAB/RS 059293•Representa: ATIVO

ALINE REGINA BLAU BARDEN

OAB/RS 057754•Representa: ATIVO

MARIANA MATTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848110/2025

10/09/2025, 14:11

Protocolizada Petição 848110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:21

Conhecido o recurso de BERNADETE HILGERT e provido

14/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452873/2025

21/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 452873/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 09:10

Acórdão

•17/12/2024, 20:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 20:16

Acórdão

•17/12/2024, 20:16

Decisão

•17/12/2024, 20:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 20:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h