Apelação / Remessa Necessária 0005239-31.2006.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.110.000,00

Orgao julgador

Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

JURANDIR FERREIRA DE LIMA

CPF 001.***.***-07

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO PIRES ABRÃO

OAB/SP 162163•Representa: ATIVO

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911•Representa: ATIVO

WILSON MIGUEL

OAB/SP 099858•Representa: ATIVO

FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/12/2025, 11:54

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

07/01/2025, 16:44

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:15

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/10/2024, 15:37

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:01

Recurso Especial não admitido

23/09/2024, 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2024, 16:51

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal

11/09/2024, 06:18

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 13:42

Ato ordinatório

•15/10/2024, 16:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório

•15/10/2024, 16:12

Decisão

•23/09/2024, 11:01

Decisão

•23/09/2024, 10:07

Decisão

•16/09/2024, 10:19

Acórdão

•20/05/2024, 13:41

Acórdão

•17/05/2024, 13:17

Ato ordinatório

•23/01/2024, 14:58

Ato ordinatório

•23/01/2024, 14:57

Acórdão

•18/12/2023, 18:58

Acórdão

•15/12/2023, 19:49

Decisão

•05/05/2023, 22:07

Decisão

•07/02/2023, 13:52

Decisão

•03/02/2023, 15:17