Agravo em Recurso Especial 0017221-70.2003.8.21.0053 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

FAPROL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 90.***.***.0001-05

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI

OAB/RS 059626•Representa: ATIVO

GIOVANA SORDI

OAB/RS 067111•Representa: ATIVO

ELPIDIO DONIZETTI NUNES

OAB/MG 045290•Representa: ATIVO

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI

OAB/MG 148912•Representa: ATIVO

GILVAN COELHO PORTO NETO

OAB/MG 228413•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112773/2026

12/02/2026, 18:46

Protocolizada Petição 112773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 969921/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969921 - EDcl no AREsp 2793572 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de FAPROL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969921/2025 - EDcl no AREsp 2793572/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:31

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969921/2025 - EDcl no AREsp 2793572/RS

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/10/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 969921/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1260.

22/10/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2025 Petição Nº 969921/2025 -

14/10/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 20:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h