Agravo em Recurso Especial 1024527-38.2022.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Partes do Processo

MANOEL MASCARENHAS MARTINS

CPF 220.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:43

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MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 004128•Representa: ATIVO

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/SP 220832•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:50

Conheço do agravo de MANOEL MASCARENHAS MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025, 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/12/2024, 10:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:50

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