Recurso Especial 5038795-21.2022.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 88.739,32

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

GENTIL RIBEIRO DA SILVA

CPF 645.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:33

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THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR 044571•Representa: ATIVO

ALISSON DE PAULI

OAB/PR 061777•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 666519/2025 - AgInt nos EDcl no

27/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0666519 - AgInt nos EDcl no REsp 2189238 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de GENTIL RIBEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00666519/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2189238/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666519/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2189238/RS

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/09/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 666519/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

24/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2025 Petição Nº 666519/2025 -

29/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 666519/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

25/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 666519/2025

25/07/2025, 10:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 13:43

Acórdão

•16/12/2024, 13:43

Acórdão

•16/12/2024, 13:43

Decisão

•16/12/2024, 13:43

Acórdão

•16/12/2024, 13:43

Acórdão

•16/12/2024, 13:43

Decisão

•16/12/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:43

Decisão

•16/12/2024, 13:43

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