Agravo de Instrumento 5005968-39.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

EDISON LUIS DE OLIVEIRA

CPF 403.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/10/2025, 13:16

Recebidos os autos do STF

22/10/2025, 13:09

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Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2189425/PR (2024/0481551-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO GURGEL DE FARIA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">EDISON LUIS DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">CAROLINA LICHT PADILHA FINATO - PR065126</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2025.</p></body></html>

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005968392021404000020241216135127

16/12/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/12/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/12/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/12/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/12/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/12/2024, 02:46

Recurso Extraordinário admitido

02/12/2024, 21:47

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

02/10/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/10/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/10/2024, 10:56

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/12/2024, 21:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/09/2024, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 14:52

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 20:52

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:11

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 18:37

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 10:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/10/2021, 17:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/10/2021, 17:46

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 14:26

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