Recurso Especial 5005968-39.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

EDISON LUIS DE OLIVEIRA

CPF 403.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005968392021404000020250917175756

17/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de EDISON LUIS DE OLIVEIRA em 12/09/2025 para recurso

12/09/2025, 13:23

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CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744•Representa: ATIVO

CAROLINA LICHT PADILHA FINATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA CARDOSO BOFF JUNG

OAB/PR 073634•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 774317/2025

25/08/2025, 15:31

Protocolizada Petição 774317/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 178488/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178488 - AgInt no REsp 2189425 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 21:10

Conhecido o recurso de EDISON LUIS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178488/2025 - AgInt no REsp 2189425/PR

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178488/2025 - AgInt no REsp 2189425/PR

16/06/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 178488/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

13/05/2025, 16:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/08/2025, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 18:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:57

Acórdão

•16/12/2024, 18:57

Decisão

•16/12/2024, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2024, 18:57

Acórdão

•16/12/2024, 18:57

-

•16/12/2024, 18:55

-

•16/12/2024, 18:55

-

•16/12/2024, 18:55

-

•16/12/2024, 18:55

-

•16/12/2024, 18:55

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