Agravo em Recurso Especial 5612023-58.2020.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

COSME LOMPA TAVARES

Autor

NEI CASTELLI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 494130/2026

18/05/2026, 19:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PEDRO HENRIQUE MARTINS SOARES

TERCEIRO

HELICA RIBEIRO GOMES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA GONDIM SILVA

OAB/TO 010968•Representa: ATIVO

JEFFERSON KENDY MAKYAMA

OAB/PR 044354•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO ARMILIATO DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 494130/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2026

18/05/2026, 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428969/2026

04/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 428969/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 355336/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 355336/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2026, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 355336/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 355336/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301029/2026

30/03/2026, 19:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h