Agravo em Recurso Especial 5228907-03.2019.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

SEBASTIAO IGNACIO DE FARIA

CPF 035.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NILVA MARIA PIMENTEL

OAB/SP 136867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 839498/2025 - ARE no RE no AgInt no

19/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:49

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO IGNACIO DE FARIA - Petição Nº 2025/00839498 - ARE no RE no AgInt AREsp 2795523

17/09/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0839498 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2795523 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 839498/2025

10/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 434686/2025 - RE no AgInt no

10/09/2025, 00:30

Protocolizada Petição 839498/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434686 - RE no AgInt no AREsp 2795523 - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 10:20

Negado seguimento ao recurso de SEBASTIAO IGNACIO DE FARIA - Petição Nº 2025/00434686 - RE no AgInt AREsp 2795523

06/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/09/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 434686/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 231.

03/09/2025, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 17:36

-

•11/11/2024, 17:36

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