Agravo em Recurso Especial 0134422-39.2016.8.09.0093 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIEGO DE JESUS COUTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MURILO SOUSA CARVALHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257037/2025

26/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 257037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025, 10:19

Conhecido o recurso de DIEGO DE JESUS COUTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

20/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172299/2025

28/02/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 18:05

Protocolizada Petição 172299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 08:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:00

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