Agravo em Recurso Especial 5001892-96.2021.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ALDEIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF 347.***.***-04

Autor

ELANILDA SALGADO

CPF 414.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 432035/2026 -

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:08

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Advogados / Representantes

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP 231498•Representa: ATIVO

SANDRA MARIA FONTES SALGADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA FELIPE VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432035/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432035/2026

05/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 432035/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:21

Conheço do agravo de ALDEIR FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO e ELANILDA SALGADO - SUCESSOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2024, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2024, 13:21

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•10/12/2024, 13:21

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•10/12/2024, 13:21

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•10/12/2024, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2024, 13:21

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